Pretendemos neste post dar conhecimento aos estimados leitores de uma notícia avançada hoje pelo edição online do Diário Económico, cito: "Regulador quer subir preço da electricidade em 30%."
As razões invocadas pelo regulador ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) prendem-se sobretudo no custo adicional que as Energias Renováveis estão a provocar na produção de energia eléctrica em Portugal.
E sobre este tema publicámos um post a 18 de Agosto que explica os motivos deste sobrecusto, que tão mal explicado foi aos portugueses durante estes últimos 5 anos.
A ERSE, como entidade reguladora, apenas sugere ao governo quais deverão ser as novas tarifas de electricidade para o próximo ano, tendo em conta todos os custos associados à produção, transporte e comercialização de energia eléctrica. Como até agora o custo adicional das renováveis estava a ser financiado com dívida, pouco se falava no assunto e não se reflectia nas tarifas, mas provavelmente essa fonte de financiamento esgotou como muitas outras em Portugal, e mais cedo ou mais tarde teríamos que ouvir a notícia de que a dívida que está para trás (ascende a 2 mil milhões euros) e os custos que sabemos que teremos no futuro terão ser pagos por alguém, restando apenas os consumidores - nós - para financiar tudo isto.
Há 6 anos atrás sensivelmente, o então presidente da ERSE - Eng. Jorge Vasconcelos, tentou imputar os custos das renováveis nas novas tarifas de electricidade para 2007, com um aumento de 15,7%, tendo provocado a "ira" do então Ministro da Economia, Manuel Pinho, obrigando à demissão do próprio Jorge Vasconcelos a 15 Dezembro de 2006 e à introdução do tal mecanismo de "financiamento" deste custo das renováveis com recurso à emissão de dívida. Esta algum dia teria que ser paga, e assim a ERSE vê-se obrigada a propor um aumento médio de 30% para 2012, só para começar. Nos anos seguintes logo se verá. Esta proposta de aumento julgo não ter precedentes na nossa democracia.
Para que a ERSE proponha um aumento desta ordem de grandeza é porque não vê mesmo outra alternativa. Esperamos reacções do governo, nomeadamente se aceitarão o aumento proposto ou se tentarão "arranjar" soluções para massajar este peso adicional nos portugueses para 2012.
Talvez as famílias que menos rendimentos declaram (algumas delas bem dentro da classe média/alta por via de fuga fiscal maciça) sejam bafejadas por um desconto, ao abrigo deste novo programa de perpetuação de indigência, denominado Plano de Emergência Social (PES).
Quando os políticos se focam em arranjar soluções de curto prazo para resolver problemas de muito longo prazo, normalmente a consequência imediata é um certo alívio do impacto na população no curto prazo, mas fica a promessa escondida e não declarada que mais tarde a factura será bem mais pesada, porque teremos que pagar os juros da dívida contraída e certamente custos adicionais de problemas não previstos, como foi o caso da construção de centrais térmicas e hidroeléctricas que obrigatoriamente têm que existir para complementar a produção eléctrica quando há falta de vento.
Tiago Mestre
Licenciado em Engenharia Electrotécnica e Computadores - Ramo de Sistemas de Energia - pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
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