Caros leitores e leitoras, fomos hoje informados pelo Ministro das Finanças de que este apelou aos consumidores (quase 100% da população portuguesa) para que sejam mais exigentes no pedido da factura aquando da realização de uma despesa, mesmo de pequeno montante.
Esta ideia, que não é nova, se bem se lembram há uns anos da publicidade com o slogan "Pedir factura faz o país avançar", esbarra no "atoleiro" da realidade, a saber:
As pessoas fazem despesas todos os dias de pequena monta, como comprar um café ou comprar pão. Acumular os recibos ou as facturas de todas estas pequenas despesas é... anti-natural. As pessoas não gerem a sua vida pessoal como se gere uma empresa. Numa empresa o trabalho administrativo é essencial, e acima de tudo, fazer despesa e pedir factura significa abater o valor do IVA, pelo que o pedido de facturas aos fornecedores tem sempre este grande incentivo. Se tal não servisse para abater no IVA, provavelmente as empresas descurariam essa componente do trabalho administrativo, na medida em que não tiram nenhum benefício nessa operação burocrática.
Outro problema é este e de carácter mais complexo: a história económica e financeira dos países diz-nos que os políticos quando estão no governo possuem um apetite insaciável em distribuir dinheiro pela sociedade. Esta distribuição vem das receitas dos impostos, ou seja, o estado assume o papel de que é mais sábio a distribuir dinheiro pela sociedade do que a própria população, e como as receitas mesmo assim não são suficientes, chegam inclusivamente a pedir empréstimos aos bancos para distribuir ainda mais dinheiro pela sociedade, o chamado endividamento. Todas estas acções apenas significam uma coisa: quanto mais dinheiro colectam aos contribuintes, mais dinheiro querem , porque nunca é suficiente. O Estado em 1974 ocupava 13% da economia, hoje ocupa 50%.
Se bem interpretámos as palavras do Sr. Ministro das Finanças, o que este está a pedir é que entrem o máximo de receitas para o Estado devido aos compromisso incomportáveis que este irresponsavelmente assumiu ao longo de décadas. É uma pescadinha de rabo na boca, e quanto mais cedo invertermos este ciclo, mas depressa o Estado se disciplina e é obrigado a encolher.
Não estamos a sugerir que a população deva fugir aos impostos, apesar de que essa será a tendência natural devido às taxas elevadíssimas, mas consideramos que tudo aquilo que é anti-natural e fora do bom senso não deve ser exigido às populações, não só porque é imoral como é ineficaz e impossível de fiscalizar pelo Estado, resultando em mais uma lei (das muitas) que está escrita no papel mas que ninguém cumpre. Daqui também resulta numa descredibilização generalizada da legislação portuguesa, dos legisladores (Parlamento), das polícias e dos tribunais que têm a obrigação de fazer cumprir algo que ninguém quer saber "patavina".
Tiago Mestre
Sem comentários:
Enviar um comentário