Tanta conversa à volta do combate à corrupção, e nada... Aqui no Contas temos pensado e lido algumas coisas sobre esta matéria, e queremos deixar à vossa consideração estas linhas de raciocínio:
O que tipifica um crime de corrupção?
Basicamente é um ato ilicito em que 2 ou mais entidades beneficiam mutuamente em prejuízo de uma terceira entidade.
E quem costuma ser a terceira entidade?
A "coisa pública", ou seja, o Estado.
Porque é tão difícil provar atos de corrupção?
Porque se o corrupto e o corruptor forem inteligentes, dificilmente se criam provas que incriminem a conduta ilícita. Só se um trair o outro (através de confissão) é que pode incriminar.
Porque é que tendem a haver tantos atos de corrupção?
Porque quando o poder público é distribuído por tantas "chafaricas", muitos funcionários públicos e políticos eleitos gerem orçamentos e verbas.
A proposta de lei do enriquecimento ilícito do PSD/CDS tenta "contornar" esta dificuldade criminal de produzir prova nos casos de corrupção. Mas é inconstitucional, e portanto a abordagem não pode ir por aí.
NOSSA SUGESTÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO:
Reduzir a presença do Estado e dos Orgãos de poder público na condução dos destinos de Portugal.
Quanto menos Estado, menos funcionários a gerir dinheiro público, logo menos corrupção. É uma questão probabilística, dificilmente sujeita a refutação.
Se for o setor privado a gerir, quem compra será quase sempre dono do dinheiro, logo não se corromperá a si próprio!
Get it?
Tiago Mestre
Sem comentários:
Enviar um comentário